Polícia

Sete anos de obras paradas

Autor: Vinicius Coimbra
Sete anos de obras paradas
Foto: Alexandro Wiroski/DM

Construção de uma nova casa prisional em Passo Fundo se arrasta há anos e governo estadual trabalha para não perder verba federal pela segunda vez

Sete anos. Esse é o tempo que separa a data de paralisação das obras do novo presídio de Passo Fundo e a publicação desta notícia. Isso porque, em junho de 2011, o governo estadual teve de interromper a obra por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Até aquele momento, a estimativa é de que R$ 2 milhões tenham sido investidos no empreendimento.

Desde então, o terreno localizado às margens da BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho, continua sem receber investimentos. No entanto, parte do terreno foi invadido por um grupo de índios, que construiu barracos no local. A Superintendência dos Serviços Penitenciários  (Susepe) informou que não sabia da presença deles e que verificará a informação. Parte da verba federal que seria utilizada para a construção de um presídio foi perdida em 2012 e retornou aos cofres da União. Desde então, uma nova verba federal foi conquistada junto ao governo federal para o seguimento da obra. Mas, dessa vez, a ideia é a construção de uma penitenciária feminina, projetada para receber 288 presas, no mesmo terreno.

Prazo prorrogado

Esse processo, entretanto, também corre risco de não ter continuidade. O governo estadual tem prorrogado prazos para não perder uma verba de R$ 8,5 milhões devido a pendências documentais. A Susepe garantiu que as verbas estão asseguradas para a construção da penitenciária feminina de Passo Fundo. A informação foi confirmada pelo delegado do regional da Susepe, Rosalvaro Portela, durante reunião convocada pela Frente Parlamentar da Segurança Pública, na quarta-feira (20), em Passo Fundo. De acordo com Portela, o Estado conseguiu uma prorrogação de prazo, com duração até o dia 30 de dezembro deste ano, para apresentar toda documentação exigida pela Caixa Econômica Federal. Assim, até o fim do ano, os recursos da União estão garantidos. “Estamos trabalhando administrativamente para resolver os entraves”, disse.

No entanto, se não houver uma mobilização conjunta para resolver os trâmites burocráticos, o Estado pode perder a verba pela segunda vez, disse o presidente da Frente, vereador Marcio Patussi (PDT). “Os recursos ficam garantidos até o fim do ano. Temos que buscar entender com a Caixa qual é a documentação que falta para que o Estado a forneça. Neste momento, manteremos a concentração nisso”, sinalizou.

O terreno foi conquistado pelo município e doado ao Estado, também corresponde a uma cobrança do Ministério Público. O MP manifesta preocupação com a superlotação e as condições estruturais das casas prisionais da região. “Sabemos que muitos municípios não querem que a Penitenciária Feminina saia do papel, mas, infelizmente, os presídios são um mal necessário”, comentou durante a reunião o promotor de Justiça Marcelo Pires, que identificou que, hoje, as penitenciárias regionais comportam apenas 140 mulheres.

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