Política

Câmara Federal vai percorrer o país para avaliar a reforma trabalhista

Autor: Redação Diário da Manhã
Câmara Federal vai percorrer o país para avaliar a reforma trabalhista
Jornadas na região/ Imagem divulgação

Deputado federal e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira afirma que a pretensão é discutir os efeitos da Reforma de forma isenta e que as jornadas acontecem para desmistificar o conteúdo ideológico que se posicionou contra a modernização

Alessandro Tavares/ alessandro@diariodamanha.com
Caetano Barreto/ caetano@diariodamanha.com


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal junto com outras entidades como o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional da Indústria, Federação Brasileira dos Bancos, Confederação Nacional do Comércio e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro deram início a uma proposta que está sendo chamada de Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.

Segundo o deputado federal e ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, que preside a comissão, o objetivo é explicar e avaliar o primeiro ano da reforma trabalhista, lei nº13.467/2017.

De acordo com Nogueira, a pretensão é discutir em todos os estados brasileiros, de forma isenta, vários aspectos da nova lei trabalhista. Um dos focos da inciativa é ter a participação dos operadores do Direito, responsáveis pela sua aplicação cotidiana. “As jornadas vêm para desmistificar o conteúdo ideológico que se posicionou contra a modernização da legislação trabalhista. Nós reunimos técnicos renomados e com notório saber para debater sobre o tema trazendo a verdade para a população”, diz o deputado.

Entre os debatedores estarão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores da Justiça do Trabalho e juízes. “A legislação foi construída sobre três pilares: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. O Brasil desde dezembro de 2014 vinha perdendo uma média de 100 mil posto de trabalho por mês. A partir da implementação da modernização o emprego voltou. O primeiro quadrimestre de 2018 foi o melhor resultado dos últimos cinco anos em geração de empregos. O próprio vice-presidente mundial da Mitsubishi diz que a partir da lei o Brasil se tornou o melhor ambiente de negócios da América Latina. Portanto, perder emprego é para o Brasil do passado, o Brasil do futuro é o Brasil do emprego e este futuro já chegou” afirma Nogueira.

Jornadas na região

Entre junho e julho, a comissão passará por 15 cidades gaúchas. Em Carazinho, o evento será realizado no dia 28 de junho no Clube Comercial às 12h30min. Em Passo Fundo, o evento ocorre no Clube Comercial no dia 29 de junho, no mesmo horário. Dentre as pautas de cada encontro estão as perspectivas políticas da modernização do Brasil, cases de empresas, perspectivas jurídicas da modernização trabalhista e o novo sistema de relação de trabalho. Cada jornada terá duração de 1h40min.

Jurista acredita que é cedo para análises

A reforma da CLT ainda não teve tempo suficiente para ser absorvida, segundo o advogado trabalhista Giovani Papini. “A reforma só estará estabelecida daqui uns cinco ou sete anos, pois não se tem decisão definitiva do que os juízes estão julgando em primeiro grau”. Para Papini, a lei vai ser debatida até seu entendimento: “É um caso raríssimo de uma lei ser modificada tão profundamente de uma só vez, como aconteceu com a CLT, então existem coisas que ainda vão depender de anos de julgamento e discussões nos tribunais”, explica.

Papini aponta que alguns itens da nova CLT já foram revistos: “Havia a exigência que os advogados demonstrassem os pedidos de forma líquida, e isso foi derrubado pelo tribunal. Outro caso derrubado era a condenação do empregado a pagar o advogado da empresa, caso perdesse a ação. O entendimento é que era inconstitucional, não pode o empregado pagar se fica claro que ele não tem condições”. A nova legislação, conforme entende Papini,  anda no ritmo da Justiça brasileira, então é de se esperar que leve tempo para amadurecer. “Para quem é leigo, depois de tantos meses deveria mudar algo, mas para a Justiça, a questão ainda é uma criança engatinhando”.

Comentários

Horários de Voos

Vôo Empresa Horários Destino (s) Frequência
VCP - PFB Azul 08:45:00 Passo Fundo segunda a sábado
VCP - PFB Azul 17:40:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 23:15:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 20:35:00 Passo Fundo sábados
PFB - VCP Azul 06:00:00 Campinas - SP todos os dias
PFB - VCP Azul 10:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos domingos
PFB - VCP Azul 19:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos sábados
FLN - PFB Azul 16:15:00 Passo Fundo Segundas, sextas e domingos
PFB - FLN Azul 18:20:00 Florianópolis Segundas, sextas e domingos

Matriz

Curta o Diário

(54)3316-4800Passo Fundo

(54)3329-9666Carazinho

  • Passo Fundo: (54) 9905-7864

    Carazinho: (54) 9959-5027